O DIA SEGUINTE – OS DIREITOS TRABALHISTAS PÓS-CORONAVÍRUS

Autores

  • Francisco Meton Marques de Lima Universidade Federal do Piauí
  • Scarlett Maria Araújo Marques de Lima Universidade Federal do Piauí

Palavras-chave:

Pandemia, Economia, Direitos trabalhistas, Judicialização, Acordos individuais

Resumo

O presente artigo aborda o pandemônio que o coronavírus criou nos ambientes econômico e trabalhista, ensejando a intervenção do Governo no fechamento de estabelecimentos e na prestação de socorro financeiro a trabalhadores e empresas. Porém, passada a pandemia, outra a sucederá: a da corrida enlouquecida ao Judiciário de trabalhadores, empresários, sindicatos, famílias dos falecidos, em busca de reparação das perdas sofridas em virtude dos empregos fagocitados, direitos solapados, vidas ceifadas em serviço, falências e redução de empresas. Destarte, a realidade pandêmica não suspendeu a vigência das declarações de direitos e dos contratos. Nesse contexto e relativizando os textos, prenuncia-se a protagonização das demandas judiciais relativas a direitos trabalhistas solapados, força maior, factum principis, redução salarial, trabalho remoto, entregadores de empresas de delivery, acidentes de trabalho por covid-19.

Biografia do Autor

Francisco Meton Marques de Lima, Universidade Federal do Piauí

Prof. Titular da UFPI, ex-Prof. Assistente da UFC, Escritor, Desembargador do TRT da 22ª Região, Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela UFC, líder dos Grupos de Pesquisa: a) A NOVA ORDEM SOCIAL QUE SE INSTALA NO BRASIL APÓS AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; b) OS DIREITOS COLETIVOS NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Integrante do PPGD da UFPI na Linha de Pesquisa Mudanças Institucionais e Efetividade dos Direito na Ordem Social e Econômica. Endereço: Av. João XXIII, 1460, Noivos, Teresina-PI. CEP: 64045-000.

Scarlett Maria Araújo Marques de Lima, Universidade Federal do Piauí

Discente do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí. Discente do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário UniFavip - Wyden (EaD), prestadora de trabalho voluntário no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, integrante do Projeto de Pesquisa Os Direitos Coletivos Pós-Reforma Trabalhista no Contexto da Democracia, coautora de capítulo do livro Brasil sem Trabalho Infantil, monitora de Teoria Geral do Direito e estagiária do Ministério Público do Estado do Piauí. Endereço: Rua Hugo Napoleão, 650, AP. 601, Jokey Clube. Teresina-PI.

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Publicado

2022-08-05

Edição

v. 5 n. 11 (2022): Revista da Escola Nacional da Magistratura

Seção

Artigos Acadêmicos

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