ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL POR COVID-19
Palavras-chave:
covid 19, acidente de trabalho, responsabilidade civil, responsabilidade objetiva, nexo causalResumo
O trabalho trata dos requisitos da responsabilidade civil, abordando especificamente as Covid19. Aborda questões envolvendo a covid19 como acidente de trabalho, o risco e a responsabilidade objetiva.
Referências
Bitar, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 7. ed. Atualizada por Eduardo Carlos Bianca Bittar. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
Gagliano, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. Volume 3. Responsabilidade civil. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.
Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. 4. Responsabilidade civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Gonçalves, Odonel Urbano. Manual de Direito Previdenciário. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
Fayet Júnior, Ney. Dos acidentes de trabalho: (sociedade de) risco, proteção dos trabalhadores e direitos criminais. 2. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2017.
Oliveira, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 6. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Ltr, 2011.
Piantá, José Antonio de Barros. Perícias do Trabalho. Iniciação e Metodologia. Porto Alegre: Next, 2011.
Schiavi, Mauro. Ações de reparação por danos morais decorrentes da relação de trabalho. 3. ed. ver. e ampl. São Paulo: Ltr, 2009.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2022 Revista da Escola Nacional da Magistratura
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)