Apresentação

Resumo

APRESENTAÇÃO

Esta é uma obra histórica.

É histórica por estar inserida em um dramático capítulo da histórica da humanidade: a pandemia do coronavírus. A obra é a prova escrita de que os operadores e estudiosos do Direito, em especial do Direito do Trabalho, buscaram fazer sua parte neste cenário de dolorosas perdas e de imperativa reflexão. 

É histórica por ser a primeira revista trabalhista publicada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Magistrados trabalhistas sempre foram prestigiados nas mais diversas iniciativas editoriais promovidas pela tradicional AMB. Não se tem, no entanto, registro de obra anterior dedicada com exclusividade a este indispensável ramo do Poder Judiciário. 

E é histórica por ter a coragem de abordar temas inovadores e complexos, mas acima de tudo necessários. Em uma breve síntese: as sucessivas e controvertidas inovações legislativas surgidas no curso da pandemia; o impacto do avanço tecnológico nas relações de trabalho; os reflexos da pandemia no Direito comparado e internacional; os impactos da COVID-19 na estrutura do Direito material e processual; a reflexão sobre o crime de falso testemunho, revigorada com as audiências telepresenciais; as rápidas adaptações realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça em suas normativas e ações; e, naturalmente, os exponenciais impactos da tecnologia na jurisdição trabalhista, dramaticamente acelerados no curso da pandemia.

Foram selecionados para esta obra vinte e um textos de expressiva qualidade técnica, elaborados por autores de notável prestígio acadêmico e profissional, tanto no Brasil como no exterior. Buscamos reunir distintos representantes da advocacia, da magistratura, do Ministério Público do Trabalho e da academia. Nosso penhorado agradecimento aos autores pela confiança depositada neste projeto. Esta obra é de cada um dos senhores e das senhoras. Com a licença para o uso do belíssimo idioma de Cervantes: muchas gracias a nuestros estimados autores hispanohablantes.

E nada disso seria possível sem a generosidade e senso de unidade da magistratura da Presidente Renata Gil de Alcântara Videira. Em palavras e em atos concretos, nossa Presidente sempre prestigiou a integralidade das iniciativas promovidas pelos representantes trabalhistas. Este mesmo espírito é marcantemente presente em nosso Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura - ENM, Desembargador Caetano Levi Lopes, a quem sempre nominamos Juiz do Trabalho honorário. Com serenidade, polidez e inteligência, o Desembargador Caetano promove uma gestão produtiva, agregadora, humana.

Gostaríamos de registrar também nosso especial reconhecimento ao Desembargador Mario Luiz Ramidoff, Segundo Vice-Diretor da ENM, cujo prestígio acadêmico e abnegação foram determinantes para a retomada da Revista da Escola Nacional da Magistratura. Nosso agradecimento ao Dr. Mauricio Bearzotti de Souza pelo apoio manifestado à presente obra. Representando o dedicado staff de nossa Escola, registramos nossos agradecimentos à nossa competente Coordenadora-Executiva Dra. Marcela Carvalho Bocayuva.

Os Organizadores.

Claudia Marcia de Carvalho Soares

Diretora-Adjunta da ENM

Paulo Roberto Dornelles Junior

Coordenador da ENM