TELETRABALHO E COVID 19
Palavras-chave:
Teletrabalho, Covid 19, controlo dos trabalhadores, tempo de trabalho, conciliação entre vida profissional e vida familiar e pessoalResumo
O mundo atualmente vive tempos únicos, de grande incerteza atravessando-se períodos bastantes conturbados da história mundial. Estamos perante uma crise pandémica com reflexos na sociedade e no mundo do trabalho. Os países tiveram de implementar medidas urgentes para tentar conter a pandemia e Portugal não foi exceção, tendo adotado várias medidas em diversos setores, acentuando-se, desde logo, o trabalho através das tecnologias digitais e o aumento de trabalhadores nas plataformas digitais.
Referências
AMADO, João Leal. Da pandemia ao lay-off just in time: breve
reflexão, in https://observatorio.almedina.net/index.php/2020/03/30/dapandemia-ao-lay-off-just-in-time-breve-reflexao/
AMADO, João Leal. O teletrabalho: do Código à Covid-19. In:
Observatório Almedina. Disponível em:
https://observatorio.almedina.net/index.php/2020/03/25/o-teletrabalhodo-codigo-a-covid-19b/. Acesso em: 25 mar. 2020
AMADO, João Leal. Tempo de trabalho e tempo de vida: sobre o direito à
desconexão profissional. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região, Campinas, n. 52, p. 255-268, jan./jun. 2018.
ARESE, César. Historias de la vida privada en teletrabajo. In: RC D
/2020. Disponível em: www.rubinzalonline.com.ar
ARGENTINA. Régimen Legal del Contrato de Teletrabajo. Lei n. 27555, 14
de agosto de 2020. Disponível em:
https://www.argentina.gob.ar/normativa/nacional/ley-27555-
/texto
BRASIL. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei Nº 13.709, De 14 de
Agosto de 2018. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
COMISSÃO EUROPEIA. Orientações relativas à Avaliação de Impacto
sobre a Proteção de Dados (AIPD) e que determinam se o tratamento é
«suscetível de resultar num elevado risco» para efeitos do Regulamento
(UE) 2016/679, adotada a 4 de abril de 2017 e revista a 4 de outubro de 2017.
Disponível em: https://www.cnpd.pt/media/f0ide5i0/aipd_wp248rev01_pt.pdf
COSTA RICA. Decreto Legislativo n.º 9738 18 de septembre de 2019.
Disponível em:
http://www.pgrweb.go.cr/scij/Busqueda/Normativa/Normas/nrm_texto_c
ompleto.aspx?param1=NRTC&nValor1=1&nValor2=89753
ESPANHA. Real Decreto-ley 28/2020, de 22 de setembro de 2020.
Disponível em: https://www.boe.es/eli/es/rdl/2020/09/22/28/con
ESPANHA. Ley 10/2021, de 9 de julio de 2021. Disponível em:
https://www.boe.es/buscar/doc.php?id=BOE-A-2021-11472
EUROFOUND. Living, working and Covid-19. Luxemburgo, 2020.
FORRESTER, Viviane. O horror económico, trad., Terramar, 1997.
LÓPEZ, Palomeque. Direito do trabalho e ideologia. Trad. de António
Moreira. Coimbra: Almedina, 2001.
MOREIRA, Teresa Coelho. Portuguese Labour Law in times of Covid-19:
some aspects. Disponível em:
https://officialblogofunio.com/2020/04/06/portuguese-labour-law-intimes-of-covid19-some-aspects/.
MOREIRA, Teresa Coelho. Privacidade em tempos de pandemia?. In:
RAMALHO, Maria do Rosário Palma; MOREIRA, Teresa Coelho (coord.).
Covid 19 e Trabalho: o dia seguinte, Estudos APODIT 7, AAFDL, Lisboa,
MOREIRA, Teresa Coelho. O teletrabalho em tempos de pandemia. In:
Revista Internacional De Direito Do Trabalho / Ano I / 2021 / Nº 1
MOREIRA, Teresa Coelho. Direito do Trabalho na Era Digital. Coimbra:
Almedina, 2021.
PORTUGAL. Código Do Trabalho – Lei n.º 7 de 2009. Disponível em:
https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2009-34546475
PORTUGAL. Comissão Nacional de Proteção de Dados. Orientação de 17
de abril de 2020. Disponível em:
https://www.cnpd.pt/home/orientacoes/Orientacoes_controlo_a_distanci
a_em_regime_de_teletrabalho.pdf
UNIÃO EUROPEIA. REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO
PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de
Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016R0679
UNIÃO EUROPEIA. European Economic and Social Committee,
Teleworking and gender equality. 15 de Janeiro de 2021. Disponível em:
https://www.eesc.europa.eu/en/agenda/our-events/events/teleworking-andgender-equalit
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