A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Autores

  • Tânia Regina Silva Reckziegel Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Poder Judiciário, Covid-19, Conselho Nacional de Justiça, Novas tecnologias

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o funcionamento da Justiça, no ano de 2020, tendo em vista a sua estruturação para o atendimento à distância em época de pandemia, a partir da atuação do Conselho Nacional de Justiça e do desempenho dos tribunais brasileiros. Assim, na primeira parte deste artigo, apresento o modus operandi do Poder Judiciário durante a pandemia, que foi estruturado mediante atos normativos do CNJ. Utilizando-me de metodologia de caráter quantitativo, na segunda parte, discorro sobre os resultados concretos do desempenho do Poder Judiciário, visualizados através do Relatório Justiça em Números 2021 a fim de compreender, qualificar e refutar narrativas puramente especulativas sobre o funcionamento dos tribunais brasileiros durante a pandemia.

Biografia do Autor

Tânia Regina Silva Reckziegel, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Desembargadora do Trabalho (TRT da 4.ª Região - RS). Conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil (2021). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Especialista              em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

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Publicado

2022-08-05

Edição

v. 5 n. 11 (2022): Revista da Escola Nacional da Magistratura

Seção

Artigos Acadêmicos

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