A  NEGATIVA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID/19 E SEUS IMPACTOS NO CONTRATO DE TRABALHO

Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira

Autores

Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira Fundação Getúlio Vargas

Palavras-chave:

COVID/19, CONTRATO DE TRABALHO, JUSTO MOTIVO

Resumo

Em março de 2020 restou conhecida a situação pandêmica advinda pelo COVID/19. Necessário lembrar que hoje temos um mundo Globalizado, no qual a facilidade de integração e interação entre os povos é uma realidade diária. Fato é que conseguiu-se fabricar inúmeras vacinas, cada qual com um tipo de procedimento e orientação. Ocorre que, atualmente há um movimento antivacinal, com possíveis impactos no contrato de trabalho. Nesta toada, considerando os normativos legais, necessário enfrentar se a recusa por parte do empregado em se vacinar gera consequências no contrato de trabalho.

Biografia do Autor

Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira, Fundação Getúlio Vargas

Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá e LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

Referências

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