A COVID/19 NO BRASIL E CONTRATO DE TRABALHO

ANÁLISE LEGISLATIVA NUMA VISÃO GERAL E PERSPECTIVA FRATERNAL

Autores

  • Luciane Cardoso Barzotto Universidade Federal do Paraná
  • Bruna Casimiro Siciliani Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Rosana Kim Jobim Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Vivian Maria Caxambu Graminho Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

legislação laboral, pandemia, fraternidade

Resumo

O presente artigo pretende resumir alguns dos pontos mais importantes da legislação brasileira de 2020 e 2021, com suas principais alterações laborais, as quais visam manter empregos e renda, num paradigma da sociedade fraterna indicada no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil.

Biografia do Autor

Luciane Cardoso Barzotto, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Direito pela UFPR. Pós -doutora em Direito   pela Universidade de Edimburgo.Desembargadora do TRT4. Professora do PPGD da UFRGS (mestrado e doutorado). Acadêmica da ASRDT (Academia Sul Rio-Grandense de Direito do Trabalho).

Bruna Casimiro Siciliani, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora e advogada. Doutoranda em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUCRS. Bolsista de pesquisa do PROEX/CAPES.

Rosana Kim Jobim, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Advogada e professora. Doutoranda em Direito pela UFRGS com ênfase em LGPD nas relações de trabalho. Mestre em Direito pela UFRGS com foco em compliance trabalhista. Bolsista de pesquisa do Programa de Excelência Acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (PROEX/CAPES). Integrante do grupo de pesquisa de Direito e Fraternidade da UFRGS. Cofundadora do Instituto Compliance Trabalhista. Integrante do Compliance Women Committee. Autora do livro Compliance e Trabalho.

Vivian Maria Caxambu Graminho, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Advogada. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.

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Publicado

2022-08-05

Edição

v. 5 n. 11 (2022): Revista da Escola Nacional da Magistratura

Seção

Artigos Acadêmicos

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