TELEAUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL

UMA EXPERIÊNCIA INOVADORA QUE MODIFICOU PARADIGMAS

Autores

  • Janice Bastos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12° REGIÃO - TRT12

Palavras-chave:

audiências, videoconferência, teleaudiência, inovação, tribunal

Resumo

O presente artigo tem por objetivo trazer ao conhecimento do público, de forma objetiva, os procedimentos e práticas adotados para a implantação das teleaudiências de instrução processual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, um dos pioneiros nesta prática. A motivação para a inovação apresentada decorreu do isolamento necessário de magistrados e servidores, por conta da pandemia causada pela Covid 19.

Biografia do Autor

Janice Bastos, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12° REGIÃO - TRT12

O presente artigo tem por objetivo trazer ao conhecimento do público, de forma objetiva, os procedimentos e práticas adotados para a implantação das teleaudiências de instrução processual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, um dos pioneiros nesta prática. A motivação para a inovação apresentada decorreu do isolamento necessário de magistrados e servidores, por conta da pandemia causada pela Covid 19.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 188, de 4 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388>. Acesso em: 11 set. 2021.

BRASIL. Lei n. 13979, de 18 de maio de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm>. Acesso em: 11 set. 2021.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Mensagem n. 93 do Poder Executivo, de 18 de março de 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1867428>. Acesso em: 11 set. 2021.

BRASIL. Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm>. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Lei Complementar N. 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm>. Acesso em: 10 set. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. Resolução n. 313, de 19 de março de 2020. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3249>. Acesso em 14 set. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências. Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020. Disponível em: < https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3283>. Acesso em 14 set. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Institui a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social, decorrente da pandemia Covid-19. Portaria n. 61, de 31 de março de 2020. Disponível em: < https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3266>. Acesso em 14 set. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 105, de 6 de abril de 2010. Dispõe sobre a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência. Disponível em: < https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/166>. Acesso em 14 set. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências. Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3579>. Acesso em 14 set. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Determina aos tribunais brasileiros a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19. Resolução n. 341, de 7 de outubro de 2020. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3508>. Acesso em 14 set. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. Resolução n. 345, de 9 de outubro de 2020. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/files/

original175500202010145f873b7482503.pdf>. Acesso em 14 set. 2021.

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO e CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ato Conjunto n. 5, de 06 de maio de 2020. Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. Disponível em: < http://www.csjt.jus.br/documents/955023/7642229/Ato+Conjunto+CSJT-GP-GVP-CGJT+05-2020.pdf/48b92644-00da-d2df-e9e0-1a08c19c3c78?t=1587237764037>. Acesso em 14 set. 2021.

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO e CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ato Conjunto nº 1, de 20 de março de 2020. Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19). Disponível em: < http://www.csjt.jus.br/documents/955023/7190423/ato+conjunto+01-2020.pdf/244edf67-97fa-4dd1-2538-c978ace8eb4d?t=1585254634091>. Acesso em 14 set. 2021.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo e fixa outras diretrizes. Ato n.11, de 23 de abril de 2020. Disponível em: < https://www.tst.jus.br/documents/10157/63416/Ato+CGJT+11-2020.pdf/5f1f5520-c2d0-38e8-79ef-aa3c7e1f18db?t=1587684511843>. Acesso em 14 set. 2021.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Declaração da pandemia de coronavírus. Agência Brasil, 2020. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-03/organizacao-mundial-da-saude-declara-pandemia-de-coronavirus>. Acesso em: 10 set. 2021.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Declaração do Diretor-Geral da OMS sobre o Comitê de Emergência do RSI sobre Novos Coronavírus (2019-nCoV). Disponível em: <https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-statement-on-ihr-emergency-committee-on-novel-coronavirus-(2019-ncov)>. Acesso em: 10 set. 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. Institui a utilização de recursos tecnológicos que permitam comunicação por imagem e/ou voz em tempo real para a oitiva de testemunhas deprecadas no âmbito da 12ª Região da Justiça do Trabalho. Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo e fixa outras diretrizes. Disponível em: <http://trtapl3.trt12.gov.br/cmdg/img_legis/2018/111911105.pdf>. Acesso em 15 set. 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Portaria Conjunta SEAP/CR n.98, de 22 de abril de 2020. Disponível em: <https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2020-04/Portaria%20Conjunta%2098_2020%20-%20Coronav%C3%ADrus.pdf>. Acesso em 14 set. 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. Dispõe sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no período do Regime de Plantão Extraordinário previsto na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020. Portaria CR nº 01, de 07 de maio de 2020. Disponível em: <https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2020-05/Portaria-CR-1-2020-audiencias-videoconferencia.pdf>. Acesso em 14 set. 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. Institui o Comitê Interdisciplinar do Programa de Inovação e Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Portaria PRESI 247, de 11 de agosto de 2020. Disponível em: <https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2020-08/Portaria%20PRESI%20247-20%20Assinada.pdf >. Acesso em 14 set. 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. Dispõe sobre as etapas de retomada gradual das atividades presenciais e medidas de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19 no período da retomada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 207, de 21 de setembro de 2020. Disponível em: <https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2020-09/Portaria%20Conjunta%20n%C2%BA%20207-2020.pdf>. Acesso em 12 set. 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. Implanta o “Juízo 100% Digital” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e estabelece outras providências. Portaria Conjunta SEAP/CR n. 21, de 27 de janeiro de 2021. Disponível em: <https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-01/PORTARIA%20CONJUNTA%20SEAP-GVP-SECOR%2021-2021%20-%20Ju%C3%ADzo%20100%20Digital.pdf>. Acesso em 14 set. 2021.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus Covid-19, e dá outras providências. Ato Conjunto n. 316, de 4 de agosto de 2020. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/documents/10157/63416/TST_Ato+Conjunto+316_Retomada+Trabalho+Presencial.pdf/c19dd4f6-af04-1820-b18d-0cd5dc3d2fe2?t=1596576495463>. Acesso em 14 set. 2021.

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Publicado

2022-08-05