A UBERIZAÇÃO COMO UMA NOVA FORMA DE RELAÇÃO DE EMPREGO

Autores

  • José De Lima Ramos Pereira Universidade Nove de Julho

Palavras-chave:

Uberização, Meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão, Tecnologias disruptivas, Elementos fático-jurídicos da relação de emprego, Subordinação jurídica disruptiva

Resumo

O presente estudo possui o objetivo de examinar a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício nos casos envolvendo o motorista de aplicativo e as empresas de plataformas digitais. Realizará, inicialmente, uma abordagem das dimensões da subordinação bem como a sua possível aplicação nos casos do fenômeno uberização para a configuração da relação de emprego. O trabalho avançará na análise dos elementos fático-jurídicos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT (prestação de serviços por pessoa física, pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação), verificando a posição de algumas Turmas do TST sobre o presente tema.

Biografia do Autor

José De Lima Ramos Pereira, Universidade Nove de Julho

Doutorando em Direito na UNINOVE; mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília; especialista em Direito Processual Civil; graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; e Procurador-Geral do Trabalho. Endereço da Procuradoria Geral do Trabalho.

Referências

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Publicado

2022-08-05

Edição

v. 5 n. 11 (2022): Revista da Escola Nacional da Magistratura

Seção

Artigos Acadêmicos

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